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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Inocência: presunção ou estado?
Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27
Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15
Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos
condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38
Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária
organização criminosa, ela teria direito à redução máxima da pena.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Biodiesel: "a bola da vez"

, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia
O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
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Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33
O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:30
Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito
De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
No centenário de Chico Xavier.

professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].
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Array Publicado em 2008-03-28T04:00:00+00:00
Transporte de carga em motocicleta
Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

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